Como Elaborar um Bom Contrato de Venda ou Aluguel de Imóvel

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Descubra a importância de criar um bom contrato de venda ou aluguel de um imóvel e fugir dos contratos generalizados que no futuro poderão dar dor de cabeça, invalidar uma negociação e botar a perder vários aspectos vitais para uma negociação bem sucedida entre as duas partes.

contrato de venda

Aqui você encontrará informações separadas em duas sessões: Contrato de Venda e Contrato de Aluguel, pois cada um deles merece uma atenção especial, veja abaixo o guia para cada um destes contratos.

Contrato de Venda

Primeiramente, o contrato de venda é o principal documento que garante a negociação, portanto ele precisa ser conciso e claro, sem que haja a possibilidade de interpretar de maneira errônea nenhuma cláusula que consta neste documento.

Qualquer contrato de venda precisa necessariamente ter as seguintes cláusulas:

  • Informações sobre o vendedor: Todos os dados, inclusive de contato atualizado.
  • Informações sobre o imóvel: Metragem, número de cômodos, idade do imóvel, enfim, tudo o que for necessário que o comprador saiba.
  • Informações sobre o comprador: Dados completos e também informações de contato.
  • Informações sobre a negociação em seus mínimos detalhes: Formas de pagamento, prazos e valores.
  • Esclarecer quaisquer pendências: Prazo para a entrega do imóvel, envio dos documentos pertinentes ao imóvel e informações sobre questões em aberto, como IPTU, taxas e valores a pagar e outras pendências.

Se o contrato for do tipo padrão, tente elaborá-lo de uma maneira que se adeque às particularidades do imóvel à venda, garantindo que esta negociação seja exclusiva.

O indicado é sempre contar com a consultoria de um advogado experiente, porém uma leitura atenciosa já mostra caso exista alguma incongruência.

Se possível sempre leve o contrato para ser avaliado por um profissional antes de assinar qualquer documento.

Contrato de Aluguel

O contrato de aluguel também possui diversas particularidades que nem sempre se encaixam em um contrato padrão.

Veja se é possível editar um contrato já pronto para que possa constar todos os dados do seu imóvel como também os dados da negociação em questão.

As informações necessárias em um contrato de aluguel são:

Dados do Imóvel: Da mesma maneira que é necessário informar os dados em um contrato de venda, o de aluguel apenas pode trazer uma informação quanto ao estado de conservação em que o imóvel se encontra no momento da locação, podendo até anexar fotos do imóvel por dentro e por fora ao contrato de aluguel.

Dados do locatário: O contrato de aluguel é uma forma de respaldo pela lei de que o inquilino e o proprietário irão  se comportar da maneira definida no contrato, portanto para que todos possam sair ganhando nesta negociação, é importante anexar uma ficha cadastral bem detalhada do locatário ao contrato de aluguel.

Informações sobre os valores: Em um contrato de aluguel é necessário especificar as garantias oferecidas pelo inquilino, seja depósito de garantia, dados de um fiador, título de capitalização ou seguro fiador, mostrando que o inquilino tem condições de arcar com suas responsabilidades.

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